Processo 443615/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 15/05/2014 12:15
Autuado em 15/05/2014 12:15
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2074/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 10/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2018 Acórdão   2074/ 2018 Conhecimento e procedência parcial com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/08/2018 Acórdão   2074/ 2018 Conhecimento e procedência parcial com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Representante GEDSON PARUCCI FELIX
Procuradores: FERNANDO APARECIDO MATIAS (credenciado, inclusão:09/12/15)
Representante MIGUEL ARCHANJO DIAS
Representante NELSON MOREIRA
Gestor ordenador das despesas CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO

Juntadas
DataDescrição
07/01/2016 13:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 12735/16
08/12/2015 14:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 971627/15
27/11/2015 15:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 941000/15
24/11/2015 09:42 AR do Ofício OCN - 6499/2015 - DP
13/11/2015 15:36 AR do Ofício OCN - 6498/2015 - DP
25/09/2015 14:59 do Protocolo 761223/15
25/09/2015 11:38 AR do ofício ODL - 1399/15 - DP
16/09/2015 14:31 AR do Ofício ODL - 1228/2015 - DP
14/09/2015 14:57 AR do Ofício ODL - 1227/2015 - DP
10/09/2015 10:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 716465/15
10/09/2015 09:05 do Protocolo 715825/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/10/2015 Ofício de Contraditório   6498/ 2015   
DP  26/10/2015 Ofício de Contraditório   6499/ 2015   
DP  10/09/2015 Ofício de Diligência   1399/ 2015   
DP  14/08/2015 Ofício de Diligência   1227/ 2015   
DP  14/08/2015 Ofício de Diligência   1228/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2018 1884 Acórdão nº 2074/2018
26/06/2017 1620 Termo de Redistribuição de Processo nº 3221/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1072/2017
26/02/2016 1306 Despacho nº 75/2016
04/01/2016 1270 Despacho nº 2091/2015
26/10/2015 1231 Despacho nº 1732/2015
17/08/2015 1184 Despacho nº 1209/2015
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 9853/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/09/2018 08:33 DP  
05/09/2018 09:28 CMEX Informação nº 2419/2018 -
15/08/2018 09:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 651/2018 -
14/08/2018 17:21 SMPJTC  
14/08/2018 11:36 4PC Ciência de Decisão nº 226/2018 -
13/08/2018 14:08 SMPjTC  
02/08/2018 16:41 STP Acórdão nº 2074/2018 -
03/05/2018 14:35 GCFC  
27/04/2018 17:38 SMPJTC  
19/04/2018 12:01 4PC Parecer nº 213/2018 - Representação da Lei n° 8.666/1993. Pela procedência parcial com aplicação de multa e determinações.
19/04/2018 11:36 SMPjTC  
03/02/2017 14:30 COFIT Instrução nº 265/2018 -
25/01/2017 17:50 DP  
08/07/2016 12:30 COFIT  
24/02/2016 12:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 1821/2016 -
11/01/2016 09:00 GCG Despacho nº 75/2016 -
17/12/2015 10:56 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 4270/2015 -
09/12/2015 11:28 GCG Despacho nº 2091/2015 -
22/10/2015 11:46 DP Informação nº 22868/2015 -
22/10/2015 11:46 DP Informação nº 25864/2015 -
22/10/2015 11:46 DP Ofício de Contraditório nº 6498/2015 -
22/10/2015 11:46 DP Ofício de Contraditório nº 6499/2015 -
29/09/2015 16:01 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 408/2015 -
29/09/2015 16:01 GCG Despacho nº 1732/2015 -
13/08/2015 11:34 DP Ofício de Diligência nº 1227/2015 -
13/08/2015 11:34 DP Ofício de Diligência nº 1228/2015 -
13/08/2015 11:34 DP Ofício de Diligência nº 1399/2015 -
15/05/2014 14:43 GCG Despacho nº 1209/2015 -
15/05/2014 12:14 DP  

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